INSTRUÇÃO NORMATIVA

In 05/2018

Instrui regras e orientações a serem adotadas para a concessão de diárias e passagens, no âmbito do Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul).

FORMULÁRIOS (para uso de colaboradores eventuais ou convidados)

Formulário PCDP

Documento em word

Relatório de viagem internacional

Documento em word

Relatório d viagem nacional

Documento em word

Ressarcimento de passagem terrestre

Documento em word

Termo de renúncia de diárias e passagens

Documento em word

TABELA DE VALORES

Tabela de valores de diárias nacionais

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/decreto/d5992.htm

Tabela de valores de diárias internacionais

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Decreto/D6576.htm

REFERÊNCIAS EXTERNAS

Manual Solicitante de Viagem

Orientar os usuários com o perfil de Solicitante de Viagem, quanto aos procedimentos operacionais para a criação de um afastamento a serviço da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional, no país ou exterior, utilizando o Sistema de Concessão de Diárias e Passagem – SCDP.

Legislação do SCDP

Resumo das normas aplicadas ao SCDP (leis, decretos, despachos de órgãos de competência central, acórdãos do TCU...).

FAQ Operacional

FAQ – Perguntas e Respostas Frequentes quanto a utilização do SCDP.