Constituição Federal de 1988

LDB nº 9.364/96

Política Nacional de Extensão Universitária 2012

PNE 2014-2014

Resolução CNE/CES nº 07/2018 – Retificação publicada no D.O.U., seção 01, página 28, altera o texto do Art. 6º para “Estruturam a concepção e a prática dos Princípios da Extensão na Educação Superior”.

Resolução nº 128, de 12 de dezembro de 2018 – Aprova a Política de Extensão e Cultura do IFSul.

Diretrizes para a Curricularização da Extensão na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - 2020

Parecer CNE/CES nº 597/2020 – Dispõe sobre prazo de implantação das novas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) durante a calamidade pública provocada pela pandemia da COVID-19

Recomendações do FORPROEX sobre a inserção curricular da Extensão – 48º Encontro Nacional do Forproex – UERJ/dez/2021

Resolução nº 188/2022 Consup/IFSul - Regulamento da Curricularização da Extensão e da Pesquisa no instituto

Instrução Normativa IFSul n° 07, de 11 de abril de 2023: dispõe sobre aspectos operacionais para a realização e o registro das atividades de Curricularização da Extensão e da Pesquisa em cursos de graduação no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul).